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INFORMAÇÃO GERAL

As presentes condições gerais (adiante, as “Condições”) regulam a utilização do WEBSITE “www.vulco.pt” (adiante WEBSITE) criado e administrado pela GOODYEAR TIRES Portugal, Unipessoal, Lda. (adiante “GOODYEAR” ou “queroserpiloto”). O acesso a este WEBSITE, assim como a utilização dos documentos nele contidos, significa que o Utilizador aceita as Condições a seguir referidas.

A GOODYEAR reserva-se o direito de alterar, total ou parcialmente, a forma ou o conteúdo do WEBSITE, sendo tal alteração vinculativa para o Utilizador a partir desse momento, quer seja ou não referente às condições e termos gerais de utilização, às condições de venda e de entrega, a actualizações ou a novas adaptações relativas às Condições e podendo tal alteração ser realizada em qualquer momento que a GOODYEAR considerar oportuno, sem que tal facto dê origem a qualquer responsabilidade. Para esse fim, o Utilizador deverá analisar o WEBSITE durante a sua próxima visita e observar as eventuais alterações realizadas.

CONTEÚDOS DO WEBSITE

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Neste sentido, tais Conteúdos são protegidos pelas leis Portuguesas e pelas disposições de Tratados Internacionais aplicáveis relativas a direitos de propriedade intelectual, designadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março, sucessivamente alterado, pelo Código da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de Março, pela Lei n.º 50/2004, de 24 de Agosto e pelo Decreto-Lei n.º 122/2000, de 4 de Julho que transpôs para a ordem jurídica Portuguesa a Directiva N.º 9/CE/1996, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, relativa à protecção jurídica das Bases de Dados.

Todos os direitos não expressamente concedidos encontram-se reservados. É proibida qualquer reprodução, distribuição, transformação, apresentação, total ou parcial, do conteúdo do WEBSITE, de algum dos seus elementos, de forma directa ou indirecta, por redes telemáticas ou suportes análogos, com um fim comercial dirigido ao público ou para qualquer utilização para além das mencionadas, ainda que citando a fonte, sem autorização prévia, expressa e por escrito da GOODYEAR e, quando aplicável, de terceiros colaboradores.

No caso de incumprimento do disposto supra, a GOODYEAR poderá recorrer aos meios judiciais ao seu dispor.

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3. A recolha e utilização de Conteúdos do WEBSITE de qualquer forma que viole as leis Portuguesas e as disposições de Tratados Internacionais aplicáveis relativas a direitos de propriedade intelectual, acima elencadas.

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A GOODYEAR reserva-se o direito de modificar a presente política para a adaptar a alterações ou exigências legislativas e jurisprudenciais assim como a práticas da industria, tendo a todo o tempo em conta os legítimos interesses do consumidor ou do Utilizador.

Em conformidade com a lei em vigor - Lei nº67/98, de 26 de Outubro – Lei da Protecção de Dados Pessoais – o Utilizador do WEBSITE [**] consente que os seus dados pessoais sejam incorporados e tratados num ficheiro de dados pessoais de uso interno para manter o Utilizador informado sobre os produtos e serviços das marcas comercializadas pela GOODYEAR, assim como dos parceiros com os quais esta possa colaborar, sempre e quando a dita colaboração verse sobre produtos relacionados com o sector e possam ser do seu interesse. Informa-se ainda o Utilizador que em qualquer momento pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, apagamento, bloqueio e oposição, nos termos da lei da Protecção de Dados Pessoais, através de documento escrito dirigido à [**], Apartado 7659, 2610-008 Amadora.

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